"un pedacito del planeta que no pudieron no!"

Um cantinho do Brasil, orgulhosamente no Pampa Gaúcho, que quer fazer a diferença,
enxergando e discutindo problemas globais e discutindo e realizando soluções locais .

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

“Precisamos de um socialismo ecológico”, diz economista mexicano


Enrique Leff não é um velho hippie ou um ecologista fanático. Mas para o economista mexicano, é impossível discutir economia hoje sem levar em conta a crise ambiental e as mudanças climáticas.
Um dos maiores expoentes da corrente “ecomarxista”, Leff é doutor em Desenvolvimento pela Universidade de Sorbonne, leciona Ecologia Política na Universidade Autônoma do México e coordena a Rede de Formação Ambiental para a América Latina e Caribe do programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUD). Ele conversou com o Opera Mundi em Manaus durante o TEDx Amazônia, conferência independente realizada em Manaus.
Opera Mundi: O senhor costuma dizer que a humanidade errou. Como esse erro gerou a atual situação, em sua opinião, uma “insustentabilidade da vida”?
Enrique Leff: A civilização ocidental gerou uma forma de compreensão que transforma o mundo em objeto, não respeitando a essência da natureza e do ser humano. As religiões judaico-cristãs pensavam o ser humano como criação divina, mas com direito de intervir sobre todos os seres vivos, com quase uma obrigação de subjugar a natureza. Depois houve muitos momentos de construção desse pensamento, como a fundação da metafisica, da filosofia grega. Ali se começa a pensar o mundo não como um ser complexo, mas como entes, coisas. É também o começo da fragmentação do mundo – não se via mais a vida em termos de processos complexos, interatuantes, interdependentes. E começava também uma obsessão de unidade do mundo, de ideias universais. Isso permanece ao longo de todo esse trajeto que vai desde a concepção originária da metafísica até a ciência moderna.
Opera Mundi: No fundamento da ciência moderna essa lógica se perpetua?
Enrique Leff: Sim. A ciência não é o conhecimento universal. É um modo de produção de conhecimento. Mas foi idealizada pela modernidade como a forma suprema de criação de conhecimento. E pretende gerar um controle; é a ideia de controlar a natureza. A ciência pretendeu e pretende ainda chegar a um conhecimento objetivo da vida. Com isso, gerou também uma ideia de progresso, de que o destino dos seres humanos teria que ser um processo sempre crescente. Com todas essas ideias de fundo, vem o mito da ciência capaz de gerar conhecimentos sem a intervenção das paixões, dos interesses dos cientistas ou de grupos sociais.
Opera Mundi: Quando essa lógica passa da ciência para a economia?
Enrique Leff: No período da revolução industrial, dois fatos foram determinantes. O primeiro, a construção do novo modo de produção com a máquina de vapor, transformou a lógica do trabalho, surgindo o trabalhador desumanizado, destinado a produzir. Ao mesmo tempo, ciência econômica imaginada estava sendo estabelecida. Karl Marx fez uma crítica de uma lucidez maravilhosa e profunda para desentranhar onde que estava a relação social de dominação no modo de produção, que se pensava neutra…
Opera Mundi: Como uma lei natural.
Enrique Leff: Sim, como algo natural. Não se pensou que era uma relação de dominação, mas que o capital era mais forte que a força de trabalho, e assim se equilibravam as forças de produção para gerar uma produção de bem-estar. Uma falácia. A partir disso, a ciência e a tecnologia foram usadas para manter o capital produtivo, para salvar as crises cíclicas do capital. E finalmente a força de trabalho começou a ser substituída por uma aplicação direta da ciência convertida em tecnologia. Ou seja, não tem nem o humano. Hoje, o grande suporte do capital não é mais a força de trabalho. Isso gerou uma artificialidade, que é a economia completamente isolada da natureza. Não quer dizer que ela não utiliza a natureza, mas que utiliza a natureza já tratada como objeto, retirada dessa trama complexa que faz com que a biosfera continue a funcionar como um planeta vivo.
Opera Mundi: Onde Marx errou?
Enrique Leff: Marx foi o maior pensador crítico, mas nenhum pensamento é um pensamento final. Não conseguiu chegar nisso que agora chamamos de ecomarxismo, ou a segunda contradição: o capital estava se construindo sobre a destruição de suas bases ecológicas de sustentação. Estava objetivando, fragmentando a natureza, rompendo ciclos ecológicos necessários para manter a oferta de natureza de que a economia precisa. O que a economia fez foi explorar em demasia o trabalho, mas ao mesmo tempo, exauriu a natureza. Podemos dizer que Marx estava inserido no seu tempo. Em 1860 se acreditava que a natureza conseguiria se recuperar sempre. Não é o caso hoje. Mais de 100 anos depois, podemos fazer a crítica e avançar em uma conceitualização ainda mais complexa do que esse modo de produção gera. É por isso que precisamos de um socialismo ecológico, com foco na mudança dessa racionalidade econômica. Não é só uma questão do protelariado tomar os meios de produção, não é uma mudança de mãos do mesmo processo, é uma transformação profunda dessa racionalidade econômica.
Opera Mundi: Então, um marxista hoje tem que considerar a questão ambiental?
Enrique Leff: Sem dúvida. Hoje não se pode continuar a ser marxista sem pensar nessa contradição entre capital e natureza. O aquecimento global é gerado pela economia, não é uma coisa natural. É isso que ninguém compreende. Nem mesmo os cientistas, os políticos que discutem o aquecimento global. Precisamos entender que não é só uma questão da economia estar produzindo escassez da água, de recursos naturais, mas que está gerando a morte entrópica do mundo.
Opera Mundi: Como mudar essa racionalidade?
Enrique Leff: O primeiro passo é baixar a ciência do pedestal. A ciência construiu coisas maravilhosas, mas é só um modo de produção de conhecimentos. Não é o único, a vida humana gerou outros modos de compreensão do mundo. A academia não somente tem que ir para a interdisciplinaridade dentro da academia, mas debater os princípios científicos com outros princípios, como os saberes tradicionais. Hoje em dia há um grande debate se devemos seguir construindo pelas potencialidades da ciência e da tecnologia, ou se deve haver uma ética para normalizar essas potencialidades, porque a ciência gera grandes possibilidades, construiu a bomba atômica, o genoma humano que pode agora produzir seres vivos… É disso que estamos falando, é uma questão ética.
Opera Mundi: Outro conceito que você aponta nesse novo paradigma é o da alteridade…
Enrique Leff: A ciência gerou uma unificação do mundo através da dominação do sistema de mercado, a globalização econômica. Cria hábitos e formas de viver unificadas. A desconstrução desse modelo de produção deve pensar a produção a partir de potenciais ecológicos de cada território. A articulação entre a conformação de um território natural e uma cultura gera um mapa de modos diferenciados de produção que não podem ser unificados pela lei do mercado. Devemos conviver nessas diferenças. Mas a alteridade é um conceito ainda mais forte. A ciência diz que vamos construindo sobre as certezas que ela descobre, o que é errado. A verdade, se aceitarmos nossa condição de seres humanos, de seres simbólicos, é que nós não vamos nunca atingir um momento de totalidade, de sapiência absoluta.

Salvar a la humanidad de la catástrofe


ASTRID BARNET


Las fuerzas actuales de izquierda tienen, como reto fundamental, la creación de un sujeto político capaz de construir una nueva dinámica democrática, popular y anticapitalista
 
Actualmente, en diversos países de nuestro continente se crean climas políticos que favorecen los procesos nacionales y permiten avances en materia de cooperación e integración económica, e incluso de unidad política. Así transcurren procesos como los de la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA), el Mercado Común del Sur (MERCOSUR), PETROCARIBE y la Unión de Naciones del Sur (UNASUR).
En ese contexto, ¿qué papel pueden tener las empresas transnacionales en el modelo de desarrollo latinoamericano y qué alternativas se plantearían los gobiernos de izquierda para contrarrestar su poder?
¿Tiene sentido seguir oponiéndose frontalmente a su presencia darles el tratamiento de aliadas y considerarlas agentes de desarrollo? ¿O resulta mejor abogar porque paguen más impuestos y contribuyan realmente a la generación de empleos?
Desde hace décadas las corporaciones transnacionales juegan un papel fundamental en los procesos de globalización capitalista, producto de la acelerada expansión del capital transnacional por todo el planeta.
Los efectos adversos que de tales procesos se derivan continúan siendo el blanco principal de la repulsa de todos los movimientos antiglobalización y de solidaridad a nivel internacional, no así de las instancias de algunos gobiernos, con vistas al diseño y construcción de un modelo de desarrollo alternativo que permita prescindir de las empresas transnacionales.
ENTONCES… ¿QUÉ HACER?
Elevar la participación estatal en algunas compañías, construir un sector público fuerte y aumentar los impuestos a las transnacionales, han sido algunas de las medidas que han tomado gobiernos, como los de Bolivia, Ecuador y Venezuela,como un primer paso imprescindible para avanzar en la recuperación del papel del Estado frente al poder del capital transnacional en la región.
Por ejemplo, Bolivia emitió el primero de mayo de 2006 el decreto de nacionalización de los hidrocarburos, que no provocó la emigración de la corporación Repsol del país y sirvió para elevar los impuestos estatales percibidos por la explotación del petróleo y el gas.
Medidas similares tuvieron lugar ese mismo año en Venezuela, que promulgó una ley mediante la cual se constituyeron sociedades mixtas para la explotación de hidrocarburos y, en Ecuador, donde se elevaron los porcentajes de recaudación del Estado en alrededor de un cincuenta por ciento.
"Lo que planteamos es una mejor generación de ingresos y una mayor retención de ese ingreso, orientado hacia la inversión productiva y a la generación de empleo", expresó recientemente a medios informativos Pedro Páez, ex ministro ecuatoriano de Políticas Económicas.
Es decir, primero se trataría de instaurar eficaces mecanismos de redistribución social y de control de las empresas transnacionales para (¿a largo, mediano o corto plazo?), lograr un cambio de paradigma socioeconómico.
En suma, procesos encaminados hacia la soberanía e independencia económica de los pueblos y en los que se incluyen alianzas o bloques económicos regionales como el ALBA y el Banco del Sur.
Sin embargo, ¿puede hacer más la voluntad de los Estados? ¿Profundizarían estos en medidas que permitan luego pasar a otra fase de superación del modelo primario exportador?
Como señalamos más arriba, en América Latina —en especial Sudamérica—, cada país con sus propios enfoques, supervisa sus alianzas y asume sus confrontaciones, en especial, con Estados Unidos. Así nos encontramos con procesos actuales de cambio en diferentes fases de transición, que deben partir, necesariamente, del respeto a las diferentes identidades de pueblos y comunidades.
Puede constatarse, por un lado, que la concepción teórica del desarrollo se va alejando poco a poco del pensamiento neoliberal pero, al mismo tiempo, la idea de crecimiento económico y los modelos clásicos de medición y evolución del capitalismo continúan formando parte del pensamiento dominante. Como significara recientemente el analista económico, Héctor Mondragón: "Si el mercado mundial es el que manda y los pueblos no logran modificar y regular sus estructuras, las leyes del mercado fabricadas por el colonialismo continuarán imponiendo el economicismo colonial".
La preocupación por encontrar proyectos económicos alternativos y realistas es uno de los grandes desafíos actuales de la izquierda en el ámbito internacional. Sus premisas y vertientes trascienden entre valores éticos y sociales defendidos tradicionalmente —como la disminución y la eliminación de la desigualdad entre países y clases, la democracia social y económica, y la sostenibilidad ambiental—, y propuestas radicales como son, entre otras, limitar la propiedad privada, luchar por la soberanía alimentaria, abolir los códigos patriarcales de dominación y profundizar en los esquemas de la economía feminista, y cancelar la deuda externa.
PROPUESTAS Y RETOS
Propuestas, todas esas, en mayor o menor medida enarboladas como marcos de reflexión por los movimientos sociales progresistas y antiglobalización. Sin embargo, su fuerza y radicalización resultan aún insuficientes. Se requieren procesos concretos y radicales de ruptura en el marco de la confrontación entre intereses antagónicos y se necesita, por tanto, un pensamiento dialéctico orientador de soluciones y contentivo de exigencias encaminadas a la salvación del planeta y de los pueblos.
Es por todo ello imprescindible el fortalecimiento de la lucha de los movimientos sociales y antiglobalización del Norte y del Sur, y el logro de una correlación de fuerzas internacional y nacional, y de alianzas, locales, regionales y globales para avanzar hacia modelos alternativos capaces de construir economías solidarias y eficaces de largo alcance.
Al fin y al cabo, la posibilidad de profundizar en políticas económicas alternativas que generen a su vez ingresos para políticas sociales, y permitan prescindir de las grandes corporaciones, solo podrá hacerse realidad enfrentando con energía a la clase dominante.
Las fuerzas actuales de izquierda tienen, como reto fundamental, la creación de un sujeto político capaz de construir una nueva dinámica democrática, popular y anticapitalista, para lo cual deberán aglutinar toda la riqueza reivindicativa de los movimientos sociales.
Definitivamente, los proyectos políticos y sociales alternativos requieren tener en cuenta la correlación de fuerzas y las alianzas nacionales, regionales e internacionales entre gobiernos progresistas y movimientos sociales.
La transformación y destrucción del capitalismo imperialista implica una confrontación radical y dialéctica entre intereses contrapuestos, a la vez que cambios en un mundo que se precipita cada vez más hacia una catástrofe. Hay que salvar a la humanidad de forma urgente e inmediata.
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Fuente: EXCLUSIVO, 29/12/10

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Pesquisadora da Embrapa é perseguida por denunciar impactos ambientais

Com 20 anos de profissão e conhecida internacionalmente, a pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – Unidade Pantanal (MS), – Débora Fernandes Calheiros, está sofrendo perseguição no ambiente de trabalho. O problema teve início em 2006. Na ocasião a pesquisadora denunciou – em um parecer técnico pedido pela própria Embrapa – os impactos ambientais provenientes da construção da empresa do grupo EBX, do empresário Eike Batista, no pólo siderúrgico de Corumbá (MS).
Desde então a pesquisadora vem sendo afastada de estudos considerados importantes. Débora estava há dois anos em uma comissão do Conselho Nacional de Recursos Hídricos que discutia com o Ministério do Meio Ambiente assuntos relacionados a construção de 116 hidrelétricas previstas para a bacia do Alto Paraguai. Porém, no mês de outubro, foi afastada da comissão.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Vicente Almeida, já é certo para a pesquisadora que as hidrelétricas irão afetar o funcionamento hidroecológico do Pantanal Matogrossense, a pesca e o turismo de pesca, que são atividades econômicas e de subsistência das comunidades ribeirinhas. Para ele, o afastamento foi ocasionado por pressão política.
“A própria chefe da Unidade disse que recebeu pressão de setores do governo do Mato Grosso do Sul para a retirada da Débora da comissão. Essas são questões que se colocam à frente do interesse público e à frente da missão que a Embrapa deve ter.”
A Radioagência NP entrou em contato com da Embrapa Pantanal para falar com a chefe da Unidade – Emiko de Resende.  Ela está em recesso de fim de ano e só retornará no início de janeiro.
De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.

Wikileaks, a imprensa, o MST e eu

Por Clifford Andrew Welch
Prof. Dr. Ajunto do Curso de História
da Universidade Federal de São Paulo
Demorou. Em abril de 2007, pedi pessoalmente uma cópia do relatório do investigador dos Estados Unidos da América que me entrevistou sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Pedi de novo por email em setembro, mas nem resposta recebi, muito menos o documento.
Foi o grupo Wikileaks que recentemente revelou os resultados dos andamentos do agente estadunidense no Pontal do Paranapanema, São Paulo, e meu nome estava no meio das reportagens que saíram nos jornais nos dias 19 e 20 do mês atual.
Como coordenador ajunto do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em abril de 2009, confesso que estava pouco animado com a visita do Vice Consul Benjamin A. LeRoy do Consulado Geral dos EUA, em São Paulo, quando nos pediu uma hora para “conhecer o trabalho do Nera e aprender um pouco mais sobre reforma agrária e movimentos sociais de sem-terra,” como nos escreveu a assistente de assuntos políticos do consulado, Arlete Salvador.
Como historiador especializado em estudos da política externa dos EUA na América Latina, já conhecia figuras como LeRoy e seus relatórios. Eram fontes importantes para entender a natureza da interferência do império em sua esfera de influência.  Agora o disco virou e era eu a fonte. Fiquei assustado com os erros do relatório de Benjamin, a distorção dos fatos interpretados pelo cônsul-geral Thomas White e, mais uma vez, preocupado com o método empírico do historiador, que depende demais em documentos oficiais e notas jornalísticas. 
Faz sentido confiar em um investigador que nem sabe onde estava ou com quem estava falando? O despacho que relata a investigação de Benjamin usa a sigla Uneste no lugar da sigla Unesp e dá como a minha afiliação institucional a Universidade de Michigan, ambas afirmações equivocadas.
Pior, ainda, é a fala atribuída a mim por Benjamin e relatado pelo White que ficou como manchete no Globo: “MST teria espiões no Incra para orientar invasões”. Nunca falei e jamais falaria algo assim. No primeiro lugar, a palavra “espião” é invenção do Globo, porque não aparece nos relatos diplomáticos disponibilizados pelos jornais.
No “telegrama” em questão de 29 de maio, White escreveu que “O MST segue uma metodologia programada em suas ocupações de terra que inclui a utilização de contatos dentro do Incra para ajudar selecionar alvos, segundo [...] Welch.” 
Em outro momento, o cônsul relata que eu o informei de que “o MST aproveita contatos dentro do Incra para determinar qual será a próxima área sujeito a desapropriação.”  Segundo o relato, “Welch contou para Benjamin que o Incra não disponibiliza as informações ao público e que o único jeito para o MST acessar os dados seria através de informantes dentro do Incra.”
O jeito como o cônsul interpretou o relato de Benjamin de coisas que não falei sobre as relações entre o MST e o Incra reflete mais do macartismo que a realidade do Brasil. Macartismo é a ideologia do “medo vermelho” que causou alarme nos EUA nos meados do século passado quando foi alegado que espiões russos infiltrados no setor público estavam minando a segurança nacional do país.
A atual situação no Brasil não tem nada ver com a Guerra Fria, obviamente. O dever constitucional do Incra é fazer reforma agrária. O MST procura pressionar para que o Incra realize a reforma agrária.
É bom lembrar, como falei para o Benjamin, que as informações do Incra são públicas para todo mundo. Me lembro que tentei explicar para o Benjamin que a maioria das ocupações do MST não foram realizadas em maneira aleatória, mas a partir de áreas com desapropriação em andamento. Quer dizer, o movimento faz esforço para colaborar com o processo constitucional de identificação de terras improdutivas ou sujeito a desapropriação por violar as leis trabalhistas ou ambientalistas. É o cônsul que inventou um sentido de clandestinidade.
No mesmo documento de abril, que tem o titulo “O método do MST: Tira proveito do governo, alienar os vizinhos,” o cônsul toma vantagem da investigação do Benjamin para alegar que membros do MST que ganham lotes de reforma agrária do Incra vão acabar “alugando ao agronegócio” a terra “numa pratica cínica e irônica.” A fonte para esta informação parece ter sido “um líder do agronegócio” em Presidente Prudente.
Fora de contexto, assim como apresentado no despacho diplomático, o aluguel dos lotes parece ser de fato “cínico e irônico.”
O relatório não contempla a pressão das usinas nos assentados, com oferta de dinheiro fácil para o plantio da cana de açúcar, que tem causado muitos problemas aos assentados, como demonstram várias pesquisas realizadas pela UNESP. A coordenação nacional do MST é declaradamente contra a prática.
São outros erros de fato e interpretação nos documentos e noticias. A Folha aproveitou o esvaziamento dos documentos para alegar que o MST está em “declínio,” que a “base do movimento encolheu.” O Globo dá destaque para um suposto abandonou da causa da luta pela terra pelo presidente Lula, uma interpretação que apareça nos telegramas do White. 
Porém, é difícil sustentar estes argumentos. De fato, os cálculos das estatísticas do governo Lula bem como os do Nera sustentam o contrário, mostrando de que Lula assentou mais famílias que o presidente Fernando Henrique Cardoso que declarou ter feito mais para reforma agrária que qualquer outro presidente brasileiro, mas o governo Lula defende que assentou 59 por cento dos beneficiários de reforma agrária na história do Brasil.
No caso das ocupações de terras e o número de famílias envolvidas na luta pela terra, as estatísticas são quase iguais. Durante os oito anos do governo Cardoso, 571.650 famílias participaram em 3.876 ocupações organizadas por mais que 20 movimentos. Os números do governo Lula ainda não foram calculados totalmente, mas durante os primeiros sete anos, são registrados a participação de 480.214 famílias em 3.621 ocupações.
Temos que agradecer Wikileaks por quebrar o sigilo que ainda reina nos círculos diplomáticos décadas depois do final da Guerra Fria. Em meu caso, deu para desmentir fatos equivocados e desconstruir interpretações anacrônicas, inclusive das reportagens da grande imprensa.

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sábado, 25 de dezembro de 2010

Reserva legal é simplesmente ignorada



Apenas 10% das propriedades capixabas apresentam 20% de suas propriedades preservadas, conforme exigido por lei, para preservar o bioma da Mata Atlântica no País. A informação foi divulgada pelo jornal Valor e retrata a situação de um Estado onde não se cumpre a lei que exige a manutenção ou replantio de mata atlântica no País.

Parte desta omissão, dizem os especialistas, pode ser atribuída à dificuldade dos agricultores em se enquadrar na lei, mas, sobretudo, por omissão pública e privada, principalmente por parte de grandes empresas como a ex-Aracruz Celulose (Fibria) e as alcooleiras como a Disa, que praticamente ignoraram a exigências legais.

Em 2008, por exemplo, caso o governo cumprisse a lei, cada propriedade teria recuperado pelo menos 5% da Reserva Legal (1% ao ano), como determina o Código Florestal, Lei n° 4771/95. Mas isso, segundo os ambientalistas, não foi feito.

Apesar do empenho de projetos como o Corredores Ecológicos, alertam eles, faltam medidas administrativas e judiciais contra proprietários de terras que se mantêm irregulares. No ano passado, por exemplo, a empresa mineração Granitos e Mármore Machado Ltda., de Barra de São Francisco, chegou a ser multada em R$ 100 mil por desmatar área de Reserva Legal um mês após a mesma infração ter sido flagrada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). E a informação é que um ano depois a recuperação da área não foi iniciada.

As informações são do jornal Século Diário/ES.

Esse é o cenário atual, a maior parte da legislação ambiental é simplesmente ignorada pelas empresas e pelo poder público. Vigora o velho costume, tipicamente brasileiro, de tornar a norma legal letra morta, sem maiores consequências, quando se trata de respeitar conquistas sociais ou o interesse público. 

Nem mesmo a certeza das catastróficas consequências impedem que, novamente, o interesse da coletividade  seja violado para garantir o lucro de poucos. Apenas mais uma faceta de uma visão econômica que produz tragédias em reedições potencializadas e já ameaça a vida no planeta.

Arquitetos do Poder (2010)


(Brasil, 2010, 100min. - Direção:Vicente Ferraz e Alessandra Aldé)


Comentários Juliano Borges Makingoff: O documentário "Arquitetos do Poder", dirigido por Vicente Ferraz e Alessandra Aldé, traça um panorama das relações entre mídia e política no Brasil. Construído a partir de depoimentos e imagens de arquivo, o filme conta a história da comunicação política brasileira, desde as campanhas de Getúlio Vargas e JK até o presente, passando pela emblemática eleição de 1989 e ilustrando a crescente influência da comunicação na política, bem como a relação da mídia nacional com os escândalos do poder. Produzido pela Urca Filmes/IUPERJ.

Torrent

Capitalismo, do fim da história para a estória do fim

A Comuna - [João Dias] 

Das imensas confusões que se criam, propositadamente por uns e despropositadamente por outros, é que economia e capitalismo são uma espécie de sinónimos.
Sem patrões não há empresas, sem empresas não há emprego, sem emprego não há salário...este é um raciocínio lógico, contudo não é necessariamente verdadeiro se tivermos em conta a pluralidade da economia.
Assim, comece-se por desvincular estas duas realidades, capitalismo é uma teoria ideológica de organização económica, economia é a pluralidade de formas de organização social do trabalho e da propriedade. Esta confusão está latente quando se diz que a economia evoluiu da economia política para uma versão pós-moderna “limpa” e que subsiste enquanto ciência empírica positivista. Nada mais errado, qualquer cariz mais positivista do actual modelo obrigaria a revisões profundas perante a crise que eclodiu em 2008. No entanto, assistimos a uma continuação agressiva (em crescendo) das mesmas políticas que nos trouxeram até aqui.
Não está aqui a defesa do regresso à economia política, está antes a constatação de nunca existiu outra economia que não a política. Se os patrões exploram assalariados é porque uma determinada visão política assim o quis, não há nenhuma ordem natural que obrigatoriamente nos direccione para esse modelo verticalizado de relação produtiva. As necessidades sociais de consumo, essas sim, são naturais. Não produzimos porque sim, produzimos porque precisamos e deveríamos produzir aquilo que precisamos na medida das nossas necessidades.
Logo aí, o capitalismo quebra o “elo embrionário” da necessidade social de produção, é que ele produz (para) uma sociedade desigual, produz em demasia para poucos e produz em consonância com apetites irracionais mercantis não estando direccionado para a realização das necessidades sociais objectivas. Não é preciso ser muito elaborado nesta constatação, basta pensarmos nas assimetrias sociais que ditam que haja quem possa fazer colecção de carros de alta cilindrada e quem tenha de se sujeitar a trabalho escravo para alimentar a si e aos seus dependentes. Esta é primeira diferença que nos aponta para as soluções à esquerda, é a visão heterodoxa da sociedade, uma visão política que vê as desigualdades e procura soluções. O capitalismo não permite a evolução, a libertação da sociedade, porque para esta teoria ideológica a desigualdade é condição natural e motor da economia ao passo que para as teorias de esquerda essa é a principal falha e indicator de fracasso de um modelo económico.
Mas se capitalismo não é economia, o capitalismo também está contra a economia. Todas as teses ditas consensuais da vulgata económica são atropeladas pelos próprios que as proclamam em horário nobre sem contraditório. Nenhum economista “da praça” dirá abertamente que é objectivo criar desemprego, pelo contrário, contudo assistimos à pressão da economia de casino* para flexibilizar os despedimentos. Fala-se em lei de oferta-procura mas os juros de dívida pública continuavam a disparar apesar da oferta por parte dos credores ter sido o dobro da solicitada pelo Estado português (se há muita oferta de crédito em relação à necessidade/procura de crédito, os juros teriam de baixar ou ser baixos). A produtividade será a solução de todos os males mas assistimos a um deslocamento massivo de investimentos para sectores não produtivos (finança) e os salários não acompanham o crescimento da produtividade (mais uma vez transfere-se do trabalho para o capital). Diz-se que vivemos num regime de meritocracia mas se nas empresas públicas temos nomeações políticas para altos cargos, nas privadas temos uma monarquia de longa data e desenvolvemos relações laborais com base em relações parasitárias de propriedade**.
Para aqueles que advogavam o capitalismo como o fim da história é melhor começarem a pensar na estória do seu fim, porque o futuro será escrito pelos que lutam pela liberdade, pela emancipação dos povos. Não é de futurologia que falo, simplesmente com capitalismo não há futuro. À esquerda cabe encurtar o período de transição entre capitalismo e democracia económica, não ficando de braços cruzados à espera que a degradação siga o seu curso, até porque os ciclos económicos criam a ilusão que tudo vai mudar quando no longo prazo caminhamos para degradação das condições de quem trabalha.


* Economia de casino define bem a visão política de Cavaco, é de dentro de um casino que este diz aos portugueses que se devem envergonhar pela pobreza. Esta é a mesma pessoa que defende os mercados financeiros que atacam Portugal e que ataca os Açores por não cortar nos salários da função pública. De facto terão de ser os portugueses a envergonhar-se, porque o actual Presidente da Répública não tem mesmo vergonha.
** As relações de trabalho que desenvolvemos com base na propriedade fazem lembrar a criança que levava a bola para jogar com os colegas mas que vendo que o jogo não lhe corria de feição ditava as regras à medida da sua conveniência e se, mesmo assim, a coisa não se compunha ao seu jeito, levava a bola para casa e deixava os colegas sem bola para jogar. Qualquer semelhança com leis laborais e deslocalizações é da pura responsabilidade de 36 anos de governação à direita.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Espírito de Natal

Leo João

Os telegramas do Wikileaks, a mídia e o MST

Por Igor Fuser - Jornalista e professor*
Especial para a Página do MST
Os jornais brasileiros divulgaram na semana passada referências ao MST feitas em telegramas sigilosos enviados nos últimos anos por diplomatas estadunidenses no Brasil aos seus superiores em Washington e revelados pela rede Wikileaks. Algumas reflexões podem ser feitas a partir da leitura desse material.
1. A imprensa empresarial brasileira manteve nesse episódio sua habitual postura de hostilidade sistemática ao MST, apresentado sempre por um viés negativo, e sem direito a apresentar o seu ponto de vista.
Para os jornais das grandes famílias que controlam a informação no país, como os Marinho e os Frias, o acesso a vazamentos da correspondência diplomática representou a chance de lançar um novo ataque à imagem do MST, sob o disfarce da objetividade jornalística. Afinal, para todos os efeitos, não seriam eles, os jornalistas, os responsáveis pelo conteúdo veiculado, e sim os autores dos telegramas.
Desrespeitou-se assim, mais uma vez, um princípio elementar da ética jornalística, que obriga os veículos de comunicação a conceder espaço a todas as partes envolvidas sempre que estão em jogo acusações ou temas controvertidos. Uma postura jornalística honesta, voltada para a busca da verdade, exigiria que O Globo, a Folha e o Estadão mobilizassem seus repórteres para investigar as acusações que diplomatas dos EUA no Brasil transmitiram aos seus superiores.
Em certos casos, nem seria necessário deslocar um repórter até o local dos fatos. Nem mesmo dar um telefonema ou sequer pesquisar os arquivos. Qualquer jornalista minimamente informado sobre os conflitos agrários está careca de saber que os assentados no Pontal do Paranapanema mencionados em um dos telegramas não possuem qualquer vínculo com o MST.
Ou seja, os jornais que escreveram sobre o assunto estão perfeitamente informados de que o grupo ao qual um diplomata estadunidense atribui o aluguel de lotes de assentamento para o agronegócio não é o MST. O diplomata está enganado ou agiu de má fé. E os jornais foram desonestos ao omitirem essa informação essencial.
Esse é apenas um exemplo, revelador da postura antiética da imprensa em todo o episódio. Se os vazamentos do Wikileaks mencionassem algum grande empresário brasileiro, ele seria, evidentemente, consultado pela imprensa, antes da publicação, e sua versão ganharia grande destaque. Já com o MST os jornais deixam de lado qualquer consideração ética.
2. A cobertura da mídia ignora o que os telegramas revelam de mais relevante: a preocupação das autoridades estadunidenses com os movimentos sociais no Brasil (e, por extensão, na América Latina como um todo). Os diplomatas gringos se comportam, no Brasil do século 21, do mesmo modo que os agentes coloniais do finado Império Britânico, sempre alertas perante o menor sinal de rebeldia dos “nativos” nos territórios sob o seu domínio.
Nas referidas mensagens, os funcionários se mostram muitos incomodados com a força dos movimentos sociais, e tratam de avaliar seus avanços e recuos, ainda que, muitas vezes, de forma equivocada. O “abril vermelho”, em especial, provoca uma reação de medo entre os agentes de Washington. Talvez por causa da cor... A pergunta é: por que tanta preocupação do império estadunidense com questões que, supostamente, deveriam interessar apenas aos brasileiros?
3. O fato é que o imperialismo estadunidense é, sim, uma parte envolvida nos conflitos agrários no Brasil. Essa constatação emerge, irrefutável, no telegrama que trata da ocupação de uma fazenda registrada em nome de proprietários estadunidenses em Unaí, Minas Gerais, em 2005. Pouco importa o tamanho da propriedade (70 mil hectares, segundo o embaixador, ou 44 mil, segundo o Incra).
O fundamental é que está em curso uma ocupação silenciosa do território rural brasileiro por empresas estrangeiras. Milhões de hectares de terra fértil – segundo alguns cálculos, 3% do território nacional – já estão em mãos de estrangeiros. O empenho do embaixador John Danilovich no caso de Unaí sinaliza a importância desse tema.
4. Em todas as referências a atores sociais brasileiros, os telegramas deixam muito claro o alinhamento dos EUA com os interesses mais conservadores – os grandes fazendeiros, os grandes empresários dos municípios onde se instalam assentamentos, os juízes mais predispostos a assinarem as ordens de reintegração de posse.
5. Por fim, o material veiculado pelo Wikileaks fornece pistas sobre o alcance da atuação da embaixada e dos órgãos consulares dos EUA como órgãos de coleta de informações políticas. Evidentemente, essas informações fazem parte do dia-a-dia da atividade diplomática em qualquer lugar no mundo. Mas a história do século 20 mostra que, quando se trata dos EUA, a diplomacia muitas vezes funciona apenas como uma fachada para a espionagem e a interferência em assuntos internos de outros países.
Aqui mesmo, no Brasil, fomos vítimas dessa postura com o envolvimento de agentes dos EUA (inclusive diplomatas) nos preparativos do golpe militar de 1964. À luz desses antecedentes, notícias como a de que o consulado estadunidense em São Paulo enviou um “assessor econômico” ao interior paulista para investigar a situação dos assentamentos de sem-terra constituem motivos de preocupação. Será essa a conduta correta de um diplomata estrangeiro em um país soberano?
*Igor Fuser é professor da Faculdade Cásper Líbero, doutorando em Ciência Política na USP e membro do conselho editorial do Brasil de Fato.

Slavoj Zizek: se você compra produtos orgânicos, você é um cínico

Abordagem interessante, com algumas constatações que já fazemos, mas que tem outro nome.
por Marcos Guterman
O filósofo esloveno Slavoj Zizek considera que o momento atual do capitalismo pode ser chamado de “capitalismo cultural”.
Desde os movimentos contestatórios de 1968, diz ele, agregou-se ao pensamento capitalista o problema dos danos ambientais que o consumo provoca. O discurso da preservação foi incorporado como valor de mercado. Assim, quando um consumidor compra algo hoje, ele não compra um produto, mas uma ideia vinculada ao ambiente e à sustentação da vida em lugares remotos.
“Quando você compra um café no Starbucks, compra-se algo mais do que um café. Compra-se um café ético”, diz Zizek. Os produtores desse café são remunerados de modo “justo”, segundo a companhia, de modo que um cliente do Starbucks sabe que seu café não matou ninguém de fome. Desse modo, o consumidor se “redime” de sua condição de consumidor.
Há várias outras coisas que “redimem” o consumidor, afirma Zizek: pode-se fazer bem ao meio ambiente, pode-se ajudar as crianças na Guatemala, pode-se restaurar o sentido de “comunidade”. Consumir torna-se, assim, quase uma obrigação, de modo a atender essas necessidades envolvidas na venda dos produtos “do bem”.
Zizek pergunta: quem compra frutas e verduras orgânicas realmente prefere esses vegetais aos produtos transgênicos ou que receberam tratamento químico? Esses produtos são mais gostosos? Nada disso importa. O que interessa é que os produtos orgânicos fazem bem à consciência do consumidor, que sente estar “fazendo algo” pelo meio ambiente. Para Zizek, isso é cinismo.
O filósofo argumenta que a caridade e o “consumo ético” não modificam essencialmente o capitalismo. Pelo contrário: ajudam a perpetuá-lo, porque, segundo Zizek, a única forma de realmente ajudar os miseráveis no mundo seria proporcionar-lhes a capacidade de criar sociedades em que a pobreza seja impossível, e o “altruísmo” impede isso.
No blog do CEA tem um vídeo muito legal( em inglês)

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Monsanto comprou a Blackwater, a maior empresa de espiões e mercenários do mundo

Notícia antiga, mas que vale a pena publicar. Estranho, não??
Pimenta Negra – A Monsanto acaba de comprar a Blackwater, e ao fazê-lo prepara-se para dominar o nascimento e a morte da vida.
Mais: com a panóplia de informadores, aparelhos e técnicas de espionagem da Blackwater, a maior empresa mundial de mercenários, a Monsanto fica em condições de controlar a acção dos activistas que, um pouco por todo o mundo, resistem à sua dominação no negócio do agro-industrial, nomeadamente na produção e comercialização de transgénicos.
A empresa Monsanto nasceu graças aos enormes lucros obtidos pelas indústrias que produziam armas químicas durante a duas Grandes Guerras Mundiais.
E é por demais conhecida a cruzada da Monsanto contra a natureza e a agricultura tradicional, e os seus esforços incessantes de criar um modelo de agricultura dependente da química e da petroquímica.
Para alcançar os seus objectivos a Monsanto não hesita em fazer uma guerra política e jurídica contra os agricultores e os ecologistas que lhe resistam. Não é pois de espantar o interesse estratégico da Monsanto na aquisição e compra da maior empresa militar privada, a Blackwater. Desta forma, a Monsanto ficará numa posição privilegiada para se servir das técnicas, redes e informações propiciadas pelo complexo militar-industrial, de que a Blackwater é um do pilares, para levar a cabo a sua guerra contra quem resiste ao império Monsanto.
Consultar:

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

BOMBÁSTICO : Projeto de líder do governo é redigido por lobby

Renata Camargo, 22/12/2010 – 07h17
Projeto de lei de Cândido Vaccarezza (PT-SP) é de coautoria de advogada da multinacional Monsanto. Proposta libera uso das sementes “terminator”, proibidas em todo o mundo e condenadas pela ONU e pelo Conselho de Segurança Alimentar no Brasil
Um projeto do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), sobre sementes transgênicas foi redigido com auxílio de uma advogada da empresa Monsanto. A proposta libera o uso da polêmica tecnologia “terminator” no Brasil e tem como coautora a advogada Patrícia Fukuma, conhecida por defender causas de empresas com patentes de organismos geneticamente modificados (OGMs) e assessorar juridicamente a indústria de alimentos. Entidades ambientais e da agricultura familiar ouvidas pelo Congresso em Foco entendem que Vaccarezza fez lobby para a indústria de alimentos e multinacionais de transgênicos. O petista nega a acusação.
A proposta revoga, da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), o artigo que proíbe a utilização, comercialização e outros usos das tecnologias genéticas de restrição do uso (Gurts, na sigla em inglês) no Brasil. Essa tecnologia é responsável por produzir plantas geneticamente modificadas com estruturas reprodutivas estéreis. A partir dessa tecnologia, são criadas sementes que só podem ser germinadas uma vez, pois as sementes originadas dessas plantas não têm capacidade de se reproduzir. Leia a íntegra da proposta
Uma das Gurts é conhecida como terminator. Por ser considerada uma ameaça à diversidade de cultivos e à soberania alimentar, desde 1998, a ONU, pela Convenção da Biodiversidade, recomenda aos países que não façam testes nem comercializem sementes com tecnologias genéticas de esterilização. Na convenção de 2006, o governo brasileiro decidiu manter moratória a essa tecnologia, compromisso que permanece atualmente.
“Pelo risco que representa, no âmbito da Conversão sobre Biodiversidade Biológica, existe uma moratória internacional para que nenhum país plante essas sementes nem faça estufa em plantio experimental, muito menos, em plantio comercial. Esse projeto de lei pega o artigo da Lei de Biossegurança, que reforça a moratória na legislação nacional, e altera a redação justamente para permitir essa tecnologia”, explica o engenheiro agrônomo Gabriel Fernandes, da ONG Agricultura familiar e agroecologia (Aspta).
Interesses
Na avaliação das entidades, a coautoria da advogada da Monsanto comprova os interesses da indústria de alimentos e de multinacional que detém patentes de transgenias na aprovação do projeto de Vaccarezza. A coautoria da advogada ao projeto do líder do governo é comprovada no arquivo da proposta que consta no site da Câmara. Na página do projeto, o arquivo em PDF do PL 5575/2009 tem como autora Patrícia Fukuma. O nome da advogada aparece nas propriedades do documento. Em arquivos de matérias legislativas, a Câmara não costuma identificar o autor do documento.
Vaccarezza nega lobby: “Eu não defendo interesses de grandes empresas. Isso não merece crédito.” (José Cruz/ABr)
O líder do governo na Câmara nega que o projeto tenha sido elaborado com a participação da advogada da Monsanto. Questionado pelo site sobre a coautoria de Patrícia Fukuma, Vaccarezza afirmou inicialmente não saber quem é Patrícia e depois disse que não se recorda de ter tido nenhum contato com ela, mas que “pode até ser que a conheça”. “É possível que ela tenha tido conversa comigo. Mas não tem nenhuma relação”, afirmou o líder do governo.
Vaccarezza nega ter atendido lobby. “Essa acusação é uma acusação irresponsável. Primeiro, eles nem me conhecem. Segundo, porque eu não defendo interesses de grandes empresas”, afirmou. “Isso não merece crédito.”
A assessoria jurídica da Vaccarezza afirmou que o nome que aparece nas propriedades do documento do projeto pode ser de um técnico da Casa, responsável por inserir arquivos no sistema. Segundo a assessoria, eventualmente, o nome de técnicos pode constar para o público. No caso, a advogada Patrícia Fukuma não é funcionária da Câmara.
Contradições
A advogada Patrícia Fukuma confirma a participação na elaboração do projeto do líder do governo. Ao Congresso em Foco, a assessora jurídica da Monsanto afirmou que fez “uma revisão do projeto”. Patrícia conta que, na época, foi procurada pela assessora Maria Thereza Pedroso, assessora técnica da Liderança do PT na Câmara, que lhe pediu para “dar uma olhada no projeto”. “Na verdade, eu não sou autora do projeto. Eu, na verdade, dei alguns pitacos”, disse.
Atualmente pesquisadora da Embrapa, a ex-assessora Maria Tereza nega ter procurado a advogada da Monsanto para apresentar o projeto. Ao site, a pesquisadora afirmou desconhecer quem é Patrícia Fukuma. “Eu nem sei quem é Patrícia… O deputado Paulo Piau propôs um substitutivo ao projeto do Vaccarezza. Só se ela que escreveu o substitutivo. Eu não sei quem é ela”, afirmou.
Especialista em Relações de Consumo pela Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Patrícia Fukuma é uma das referências no Brasil na área da biotecnologia. A advogada é conselheira do Conselho de Informação sobre Biotecnologia (CIB), que além da Monsanto, tem como associados multinacionais como a Basf, Bayer, Cargill, Dupont e Arborgen. A advogada também tem em seu currículo os dez anos de experiência como gerente do departamento jurídico da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA).
Preocupação
A aprovação do projeto é vista com grande preocupação por parte do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Em março deste ano, o conselho encaminhou à Presidência da República um pedido de intervenção para que o projeto fosse arquivado. No documento, o presidente do Consea, Renato Maluf, afirma que a tecnologia terminator representa “graves ameaças” para a agricultura familiar e populações tradicionais, sendo ameaça também à “soberania e segurança alimentar e nutricional”.
“Considerando que a liberação da tecnologia genética de restrição de uso (Gurts), conhecida como terminator, e considerando que o governo brasileiro posicionou-se favoravelmente pela manutenção da moratória internacional à tecnologia terminator, em 2006, o Consea recomenda ao Presidente da República que interceda pelo arquivamento do projeto de lei”, diz Maluf. Veja a íntegra do documento
Em resposta ao Consea, segundo a assessoria do conselho, a Presidência da República afirmou que o governo brasileiro reafirma sua posição como signatário da moratória àquelas sementes transgênicas. Em relação ao arquivamento do projeto, no entanto, não houve manifestação do Palácio do Planalto e a proposta segue tramitando no Congresso.
O projeto está na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, pronto para ser votado. Neste ano, a proposta entrou na pauta de votações por três vezes, mas não chegou a ser apreciada. De acordo com o trâmite legislativo, o projeto de Vaccarezza precisa passar ainda pela Comissão de Ciência e Tecnologia e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Liberação das sementes estéreis divide opiniões
A polêmica em torno da liberação das sementes estéreis no Brasil está apenas no começo. Em tramitação na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o projeto de lei do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), tem dividido opiniões. Enquanto, de um lado, ambientalistas e entidades da agricultura familiar se posicionam contrários à proposta, de outro, pesquisadores da Embrapa e geneticistas defendem a aprovação da matéria com celeridade.
Os contrários à liberação das tecnologias de restrição genética de uso (Gurts, a sigla em inglês) temem que o uso de sementes estéreis – como as batizadas por eles de terminator – cause dependência dos agricultores em relação a corporações que desenvolvem organismos geneticamente modificados. Essas sementes, que ainda são proibidas no Brasil, se caracterizam por modificações genéticas que deixem as plantas estéreis, ou seja, a semente com essa tecnologia dá origem a outras incapazes de se reproduzirem.
“Se for liberado, o agricultor ficará refém da indústria e, todo ano, será obrigado a comprar sementes”, afirma o engenheiro agrônomo Gabriel Fernandes. Para ele, haverá também o risco de contaminação de outras lavouras, pois não será possível garantir 100% de segurança na modificação genética. “Para os agricultores vizinhos também pode haver prejuízos, pois suas lavouras vão estar expostas a contaminação desse tipo de semente. E, se sua lavoura for contaminada, ele só vai saber no outro ano, quando o que ele plantou não nascer”, defende.
Para a engenheira agrônoma e geneticista do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB) Alda Lerayer, o desenvolvimento das tecnologias Gurts é importante como sistema de biossegurança, pois as sementes sendo estéreis é possível evitar a contaminação de lavouras. Na avaliação de Alda, a liberação dos Gurts traria ao Brasil ganho de produtividade agrícola, vantagem comercial e avanços na pesquisa farmacêutica.
“O interessante de usar esse sistema em que você não deixa formar a estrutura reprodutiva da planta, em plantas como a cana-de-açúcar, que se floresce no campo, tem menos produtividade em açúcar”, defendeu Alda. “E também por questão de biossegurança, já que plantas como o eucalipto, o pólen vai mais de metro. Um eucalipto transgênico não poderia ir para outras lavouras, então o ideal é ter um eucalipto que não forme estrutura reprodutiva.”
Para a Aspta, ONG que atua na defesa dos interesses da agricultura familiar e da agroecologia, a liberação de Gurts poderá também afetar a saúde do consumidor. A entidade defende que não há estudos seguros que comprovem que os transgênicos não fazem mal à saúde humana e, no caso das plantas estéreis, seria uma “transgenia dupla”. “A gente não sabe qual o risco dessas duas coisas combinadas, ainda mais se for usada para fazer vacinas”, defendeu Fernandes.
Segundo a pesquisadora da Embrapa Maria Thereza Pedroso, responsável técnica pela elaboração do projeto de lei do líder Vaccarezza, a intenção é liberar a tecnologia para o desenvolvimento de pesquisas. A pesquisadora afirma que esse tipo de tecnologia é importante para produzir os biofármacos, plantas geneticamente melhoradas capazes de produzir medicamentos como fatores de coagulação sanguínea, anticorpos e imunobióticos.
“Os Gurts estão proibidos hoje até para produzir alguma vacina importante. É melhor nesse caso que seja uma semente estéril para não se reproduzir no meio ambiente coisa que não vale à pena”, defendeu Maria Thereza. Segundo a pesquisadora, o projeto de Vaccarezza não libera todas as tecnologias Gurts. Ele deixa a critério da CNTBio a análise, caso a caso, de cada pedido de liberação de comercialização e uso de plantas geneticamente modificadas para produzir estruturas reprodutivas estéreis.